Uruguai
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Resultados da Pesquisa
Periódico Estudos eleitorais : vol. 18, n. 1 (jan./jun. 2024)(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Gestão eleitoral comparada : formas de cadastro de eleitores no Cone Sul(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Pudwell, Nísia; Bedotti, Maria Cláudia; Tribunal Superior EleitoralA integridade do cadastro de eleitores é elemento essencial de um processo eleitoral confiável. Esta pesquisa tem por objetivo conhecer o modo de funcionamento dessa etapa do processo eleitoral em quatro países: Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, e parte da coleta das normas que regem a formação do Cadastro Eleitoral nos países escolhidos, o que permitiu uma comparação com a forma brasileira de alistamento de eleitores. Como resultado, o trabalho contribui para o conhecimento dos sistemas de registro de eleitores nos países vizinhos, ao tempo em que propõe uma crítica ao sistema de alistamento eleitoral no Brasil.Outro As relações entre partidos políticos e Forças Armadas no Brasil, no Paraguai e no Uruguai na primeira metade da década de 1990(2015) Santos, Eduardo Heleno de Jesus; Figueiredo, Eurico de Lima; Alves, Vagner Camilo; Tribunal Superior EleitoralOutro Qualidade democrática dos partidos do Cone Sul(2018) Vieira, Soraia Marcelino; Tribunal Superior EleitoralArtigo Una nueva forma de medir la calidad de la democracia : la democracia legal o constitucional(2018) Rodríguez Edeza, Manuel Ángel; Giménez, Jorge; Rocha, Patricia; Engelman, Thiago; Alancaster, Leonardo de; Tribunal Superior EleitoralEl proyecto plantea una nueva forma para medir la calidad de la democracia: desde los textos constitucionales. Se considera que si se habrá de medir la posibilidad de la democracia, sobre todo en regímenes en desarrollo, se tendrá que empezar por analizar sus textos constitucionales sea por una cuestión legal, como por una cuestión ideal de democracia, en tanto naciones distintas, multiétnicas y multiculturales. En ese sentido, se abre otra discusión, si debemos referirnos a la democracia en singular (como un ideal) o las democracias (en plural) particulares. Toma como soporte teórico los elementos o dimensiones que Morlino (2008) y Alcántara (2008) consideran primordiales para la democracia y los busca y compara con los textos constitucionales de Brasil, Argentina, México, Paraguay y Uruguay. Al final se advierte que, sea para mejorar la democracia de los países en cuestión, como para buscar un ideal democrático, se deberán adecuar los textos constitucionales.Artigo A regulação dos partidos políticos do Cone Sul(2015) Mayer, Rodrigo Ricardo; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as legislações partidárias dos países que compõem o Cone Sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) e o debate teórico sobre o tema. As regulações estatais não são novidade no cenário político mundial com as primeiras legislações tendo sido formuladas logo após a Segunda Guerra Mundial. No caso dos países do Cone Sul, algumas nações tinham as atividades partidárias reguladas antes de seus períodos autoritários e as atividades partidárias foram retomadas a partir da década de 1980 com novas legislações que estabeleceram novos limites e atribuições aos partidos políticos alterando suas organizações e suas atividades. Para realizar este trabalho será realizada uma análise qualitativa das legislações partidárias dos cinco países, se concentrando em suas diferenças e semelhanças. Como conclusões, pode-se afirmar que os cinco países tem visões diferentes das atividades partidárias e isto reflete em suas legislações, com algumas fornecendo maior liberdade para a atuação partidária do que outras.Artigo Políticas públicas de transferência de renda na América Latina(2017) Pase, Hemerson Luiz; Melo, Claudio CorboAnalisa as políticas públicas que enfrentam o problema social da pobreza em seis países da América Latina: México, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Argentina. O problema de pesquisa é: o que motivou esses países a empreenderem políticas públicas de transferência de renda? Em hipótese, afirmamos que tais políticas públicas são consequência da redemocratização, da assunção de elites políticas reformistas e de partidos ou coalizões políticas marcados pelo intuito de implementar o Welfare State. Para checar a hipótese, adotamos a metodologia de política comparada e da abordagem do neoinstitucionalismo, e das teorias sintéticas e da virada argumentativa que valorizam as ideias, o conhecimento e os discursos.