Uruguai
URI permanente para esta coleçãohttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/9867
Navegar
3 resultados
Resultados da Pesquisa
Artigo Sistema político uruguaio : análise dos poderes Executivo, Legislativo e da Corte Electoral uruguaia(2020) Borowski, Edson Moraes; Tribunal Superior EleitoralApresenta o sistema político do Uruguai, analisando o texto Constitucional. O estudo apresenta a estrutura política do país e as características dos poderes Executivo e Legislativo e, ao final, a função judicial eleitoral, com a análise da Corte Eleitoral do Uruguai. Verifica-se que o Uruguai reestabelece o sistema democrático, após período de ditadura civil-militar, com preocupação com a estabilidade política e realiza mudanças estruturais, em especial, com a reforma constitucional de 1997, que instituiu um calendário eleitoral, com ciclo de um ano, implantando eleições internas para a definição dos candidatos à Presidência e a exigência de maioria absoluta na eleição nacional, com a realização de segundo turno, caso necessário. Considera-se que o sistema político uruguaio é estável, robusto, com barreiras eficientes para a disseminação de partidos e uma concentração nas três maiores agremiações que possibilita a governabilidade e estabilidade democrática. Por fim, a estrutura de uma Corte Eleitoral independente, com atuação em todo o processo eleitoral, garante a confiança e credibilidade para os processos eleitorais.Periódico Revista parlamento e sociedade : vol. 5, n. 9 (jul./dez. 2017)(Câmara Municipal de São Paulo, 2017) Tribunal Superior EleitoralArtigo O "Left Turn" e as participações políticas nacionais na América Latina : reflexões e diferenças(2016) Quintão, Thales TorresWith the rise of the left in Latin America to the power, which occurred mainly in the early 2000s, this paper aims to analyze how occurred the promotion of the political participation, as well as the expansion of decision-making spaces, and the changes of the structures of authority in the governments of left. So that, we examine e process of adoption of national policies participation in four different countries: Brazil, Venezuela, Uruguay and Bolivia. The participatory policies have been implemented in different ways, with different relational models between the State and society. Thus, we developed a typology based on three analytical categories, about the promotion of the predominant participation in these four countries: design and dynamic participation; involvement of civil society; and its shape and configuration. We seek to distinguish the reasons and procedural analytical events that justify the position of each country in these ideal-types spectral. This distinction occur mainly in the form of the leftist party came to power, the party system in the country, and linkages and social bases established by the respective parties, etc. Finally, it presents new research agendas regarding the field of the political participation in Latin America. The new research agendas are the relationship that the political participation operates within the Legislative power, the idea of political representation inserted in these democratic innovations, and the need to develop new studies on this theme by looking at this new phenomenon of the right turn emerging in the Latin American region.