América do Sul
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Artigo La institucionalización de los sistemas partidistas en América del Sur : las principales teorías y sus desafios(2022) Ramírez García, Nerea; Tribunal Superior EleitoralEn los últimos años, la experiencia de algunos países latinoamericanos ha contrariado las teorías clásicas sobre la institucionalización de los sistemas de partidos, generando una nueva oleada de estudios. El presente trabajo contribuye a este debate realizando una revisión teórica del concepto, su operacionalización y sus limitaciones para medir la institucionalización de los sistemas de partidos de América Latina. Finalmente se recoge la nueva agenda de los estudios sobre institucionalización.Artigo Repensando o presidencialismo : contestações e quedas de presidentes na América do Sul(2007) Hochstetler, Kathryn; Tribunal Superior EleitoralA partir de 1978, 40% dos presidentes eleitos na América do Sul têm sido contestados por civis, que tentaram fazê-los deixar o cargo antes do tempo. Por meio de impeachments e de renúncias, caíram 23% - que foram substituídos por civis. Após um exame do conjunto completo de presidências, verifica-se que os presidentes contestados tendiam mais a seguir políticas neoliberais, a estarem pessoalmente implicados em escândalos e a não terem maioria no Congresso, do que seus congêneres não-contestados. Entre os presidentes contestados, a presença ou a ausência de grandes manifestações populares nas ruas, exigindo sua deposição, é, então, crucial para determinar seus destinos. Esses acontecimentos frustram várias hipóteses essenciais relativas às práticas dos regimes presidenciais: que os mandatos presidenciais são rigorosamente fixados, que a população não pode retirar nem garantir seus mandatos e que as consequências do conflito político no presidencialismo são o colapso da democracia.Outro Gender quotas in the big three South American countries : findings, trends, and prospects(2017) Piatti-Crocker, Adriana; Schmidt, Gregory; Araujo, Clara; Tribunal Superior EleitoralOutro Muito além de direitas e esquerdas : os giros e a densidade dos regimes democráticos na América do Sul(2017) Oliveira, Renata Peixoto de; Tribunal Superior EleitoralDialoga com a literatura existente sobre os processos de redemocratização e consolidação democrática Sul-Americana, entre as décadas de 1980 e 1990. Com base nesta discussão teórica elementar sobre as novas democracias na região, é proposta uma reavaliação conceitual e analítica aplicada ao entendimento do contexto democrático contemporâneo. Recentemente, as análises centram-se nos giros, para a esquerda e para a direita, e suas consequências e implicações. Aqui se pretende a superação de uma análise dicotômica simplista, entendendo que estes giros ideológicos fazem parte de uma trama mais complexa, de giros maiores e períodos mais abrangentes, que se referem à própria densidade de nossos regimes democráticos. Tais características respondem melhor ao esgotamento de determinados ciclos, levando-nos a questionar nossos modelos de democracia. Assim, seria possível uma melhor compreensão das distintas fases, objetivos e dilemas enfrentados por nossas democracias nas últimas três décadas, e, principalmente, avançar para um melhor entendimento do período em que nos encontramos. Período este marcado por crises, questionamentos e imprevisibilidade.Outro Los break-in parties en Sudamérica : notas teóricas y metodológicas(2017) Lucca, Juan Bautista; Krause, Silvana; Kestler, Thomas; Tribunal Superior EleitoralObjetiva estudiar el surgimiento de nuevos partidos capaces de modificar los patrones de representación dentro de los sistemas de partidos en América del Sur en la segunda mitad del siglo XX. El argumento central apunta que, a partir de 1960 y 1970, los partidos políticos fuertemente establecidos se enfrentan a la aparición de nuevos competidores, que incorporan nuevas élites y demandas que reconfiguran las preferencias de los electores en ciertos distritos específicos. Para dar cuenta de este fenómeno, en este articulo nos abocamos en primer lugar a relevar la discusión teórica metodológica sobre la formación de nuevos partidos; a establecer en segundo lugar una discusión teórica en torno a los tipos partidarios y la configuración de un sub tipo particular que denominamos "Break-In Parties"; a observar en tercer lugar las condiciones particulares que prevalecieron entre 1970 y 1990, cuando se fundaron gran parte de los partidos Break-In que posteriormente tuvieron éxito en América Latina; para finalmente identificar através de una estrategia cualitativa (test de jueces) cuáles son estos partidos y cómo fue su derrotero en clave histórico comparativa. De esta forma, no solo podremos fortalecer la discusión teórica sobre los nuevos partidos latinoamericanos, sino también categorizar e identificar un tipo particular de partidos en la historia reciente: los break-in parties sudamericanos.Outro Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada(2016) Rocha, Marta Mendes da; Pacheco, Daniela Paiva de Almeida; Tribunal Superior EleitoralApresenta os resultados preliminares de uma pesquisa comparada sobre representação local nos países da América do Sul. O objetivo é compreender como se estruturam os órgãos colegiados de representação local nos países da América do Sul, os poderes e competências atribuídas a eles e as funções que desempenham. Na teoria democrática a existência do governo local ou subnacional tem sido justificada a partir de quatro argumentos centrais: (1) multiplica e dispersa os espaços de poder e possibilita que um número maior de pessoas e grupos políticos exerça o governo (pluralismo democrático); (2) amplia a proximidade, a participação e o envolvimento dos cidadãos na política e em relação aos assuntos coletivos com importantes efeitos pedagógicos (participação); (3) cria um canal para a expressão de identidades e lealdades de base territorial sendo, por isso, uma forma de solucionar conflitos no interior do Estado Nacional e de permitir a tradução institucional da diversidade linguística, étnica, religiosa, territorial etc. (identidade); e (4) aumenta a eficiência na alocação dos recursos públicos uma vez que as decisões são tomadas em um nível mais próximo dos eleitores, melhorando as condições para a tomada de decisão dos gestores públicos (eficiência). É possível elencar outros argumentos que embasam a ideia de descentralização, entre eles, a melhoria das condições para a vocalização das preferências dos eleitores e para o controle das ações dos gestores públicos (accountability). O importante a destacar é que a maior parte desses argumentos associa a descentralização de funções a níveis intermediários e locais de governo à maior democratização política. De fato, o processo de redemocratização nos países da América do Sul, que ocorreu a partir da década de 1970, foi acompanhado de um movimento de descentralização e de fortalecimento dos governos locais com importantes variações entre os países da região. Movimentos nesse sentido puderam ser observados mesmo nos países de estrutura unitária.Artigo Corruption and political participation in the Americas and the Caribbean(2015) Bonifácio, Robert; Paulino, Rafael; Tribunal Superior EleitoralThis article deals with an issue as yet little explored in the vast literature about political participation: the role of corruption in political engagement. It investigates whether the coexistence, the values and the perception of citizens in relation to corrupt practices and actors have effects on political activism, and it verifies the direction in which this is evolving, whether it is in the direction of engagement in or withdrawal from politics. The unit of analysis is the individual, the geographic sector includes the Americas and the Caribbean, and the time frame includes biennial intervals between 2004 and 2012. A theoretical discussion and empirical analysis of the data from the Americas Barometer is used. Five distinct types of political participation were identified: contact with political and governmental actors, community activism, partisan and electoral activism, voter turnout and protest activism. The article concludes that the experience with corruption and the tolerance for bribe increase the chances of engagement in participative activities, going against the principal contributions of the specialized literature.Artigo El debate sobre la construción del orden democrático y sus condiciones(2016) Ramos Jiménez, AlfredoUna de las cuestiones más relevantes en el debate recientemente abierto sobre la experiencia latinoamericana de la democratización comienza por la necesaria reflexión y análisis de la relación conflictiva entre Estado, sociedad política y sociedad civil en los diversos contextos. De modo tal que la tesis que aquí expongo, en un plano general, sobre la construcción del orden democrático en nuestros países, presupone la primacía de la sociedad política (formas de acción colectiva que se expresan en los diversos partidos y sistemas de partidos) en todo esfuerzo social orientado hacia la democratización de la sociedad en su conjunto. Esta tesis va al encuentro de las simplificaciones populistas que, en buen número de países, han puesto en peligro los avances de la democratización en marcha. Una genuina gobernanza democrática debe asumir el reto de la discusión informada y del debate abierto a las diversas tesis e hipótesis de trabajo sobre el presente y futuro de la democracia en nuestros países