Eleições 2014 : perguntas frequentes

Abstract

Após análise das perguntas mais frequentes recebidas desde as eleições de 2012 até este momento, verificou-se que há uma grande demanda por parte do eleitor sobre matéria eleitoral. Conforme entendimento da Corte, o TSE não pode, exceto nos casos das consultas que são formalmente submetidas ao Plenário, prestar assessoramento técnico em relação a questões jurídicas. Considerando essa limitação institucional, e tendo em vista que grande parte das pesquisas recebidas provém de público leigo, o TSE elaborou o Eleições 2014: perguntas frequentes com o objetivo de divulgar informações precisas e claras a todos os cidadãos.