Boletim eleitoral : ano 20, n. 232 (nov. 1970)

Abstract

88ª Sessão, em 6 de novembro de 1970 (p. 257-258) / Tribunal Superior Eleitoral -- 89ª Sessão, em 9 de novembro de 1970 (p. 258-260) / Tribunal Superior Eleitoral -- 90ª Sessão, em 10 de novembro de 1970 (p. 260-262) / Tribunal Superior Eleitoral -- 91ª Sessão, em 11 de novembro de 1970 (p. 262-263) / Tribunal Superior Eleitoral -- 92ª Sessão, em 12 de novembro de 1970 (p. 263-265) / Tribunal Superior Eleitoral -- 94ª Sessão, em 14 de novembro de 1970 (p. 265-266) / Tribunal Superior Eleitoral -- 95ª Sessão, em 17 de novembro de 1970 (p. 266) / Tribunal Superior Eleitoral -- 96ª Sessão, em 19 de novembro de 1970 (p. 266-267) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 5.621 - Regulamenta o art. 144, § 5º, da Constituição, e dá outras providências (p. 359) / Médici, Emílio G.. Decreto-legislativo n. 76 - Dá nova redação ao caput do art. 1º do Decreto-legislativo n. 41, de 14.06.1970, que fixa os subsídios do Presidente e do Vice-Presidente da República para o período que vai de 15.03.1970 a 15.03.1974 (p. 359) / Cleofas, João. Decreto n. 67.518 - Abre ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, em favor dos TREs do Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o crédito suplementar de Cr$ 12.200,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento (p. 360) / Médici, Emílio G.. Decreto n. 67.545 - Abre ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, em favor do TRE da Bahia, o crédito suplementar de Cr$ 49.700,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento (p. 360) / Médici, Emílio G.. Decreto n. 67.561 - Estabelece o plano para execução da política salarial do Serviço Civil do Poder Executivo, e dá outras providências (p. 360-361) / Médici, Emílio G.. Decreto n. 67.622 - Abre ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, em favor do TRE do Ceará, o crédito suplementar de Cr$ 50.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente orçamento (p. 361-362) / Médici, Emílio G.. Decreto n. 67.628 - Decreta intervenção federal no Município de Lauro de Freitas, no Estado da Bahia, e dá outras providências (p. 362) / Médici, Emílio G.. TREs - Alagoas, Guanabara, Bahia, Mato Grosso (p. 363) / Tribunal Superior Eleitoral -- Administração e pessoal - Aposentadoria de servidor que teve direitos políticos suspensos (p. 363) / Tribunal Superior Eleitoral