Revista eleitoral : [vol. 11], [n. 1] (1998)
Data
1998
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Resumo
Periodicidade
Anual
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Processo eleitoral, Diplomação eleitoral, Ação de impugnação de mandato eletivo, Recurso contra expedição de diploma, Sistema de apuração eletrônica, Voto eletrônico, Apuração eletrônica, Código Eleitoral (1965), Partido político, Constituição Federal, Processo penal eleitoral, Crime eleitoral, Inquérito policial, Direito eleitoral
Referência
REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. [11], n. [1], [1998]. [48] p.
Conteúdo
- Instrumentos de impugnação do diploma : a ação prevista na Constituição Federal, art. 14, §§ 10 e 11, e o recurso contra a expedição do diploma / Eduardo Antônio Dantas Nobre
- Aspectos jurídicos do voto cantado / Luiz Henrique Martins Portelinha
- A função e os fundamentos constitucionais dos partidos políticos no Brasil / Andréa Gomes Fernandes
- A ação penal eleitoral : reflexões para um processo penal eleitoral democrático / Marcelo Pinto Ribeiro
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