Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 9, n. 2 (jul./dez. 2025)
Data
2025
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Resumo
Periodicidade
Semestral
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Desincompatibilização, Contrato administrativo, Cláusula uniforme, Direito eleitoral, Elegibilidade, Propaganda eleitoral, Remoção, Conteúdo, Internet, Eleições, Partido político, Cláusula de barreira, Representação proporcional, Inelegibilidade, Registro de candidato, Ato administrativo, Democracia, Opinião, Justiça Eleitoral, Parecer, Procuradoria, Código Eleitoral, Fraude eleitoral, Processo eleitoral, Segurança judiciária, Princípio constitucional, Matéria eleitoral, Direitos políticos, Direitos fundamentais, Sistema eleitoral, Voto eletrônico, Segurança do voto na urna eletrônica
Outro(s) assunto(s)
Referência
REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO ELEITORAL E SISTEMA POLÍTICO - REDESP. São Paulo: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, v. 9, n. 2, jul./dez. 2025. 268 p.
Conteúdo
- Democracia e integridade eleitoral no Estado Constitucional brasileiro
- Mandato coletivo : inovação democrática ou risco à representatividade?
- Eleições e fake news : desinformação, influência sobre a opinião pública e prejuízo à democracia
- A concentração de poderes da Justiça Eleitoral brasileira como desafio regulatório de manifestações políticas na internet
- Segurança jurídica em matéria eleitoral : desafios no paradigma dos princípios
- Atuação da Justiça Eleitoral em São Paulo: estudo de caso do parecer da procuradoria nas eleições de 1934
- Redes sociais e eleições : a meta e a propaganda eleitoral nas urnas de 2022
- Partidos e competição eleitoral na Segunda República : uma análise das eleições (1933-1936) em São Paulo
- A tutela dos direitos políticos como corolário dos direitos fundamentais : desafios contemporâneos no enfrentamento à desinformação eleitoral no Brasil
- A (des)necessidade de desincompatibilização do pretenso candidato que mantém contrato administrativo com o ente público : o dilema das cláusulas uniformes
- Thresholds eleitorais e a proporcionalidade na representação política
- Análise jurídica do recém-criado Requerimento de Declaração de Elegibilidade e sua compatibilidade com o também novo art. 26-D da Lei Complementar n. 64/1990
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