Revista eleições e cidadania : ano 3, n. 3 (jan./dez. 2011)
Data
2011
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Resumo
Periodicidade
Anual
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Partido político, Sistema eleitoral, Representação política, Democracia, Captação ilícita de sufrágio, Eleitor, Voto, Princípio da anualidade da Lei Eleitoral, Tribunal Superior Eleitoral, Poder Executivo, Prestação de contas, Rejeição de contas, Inelegibilidade, Multa eleitoral, Prescrição, Jurisprudência, Princípio da razoável duração do processo, Lei das Eleições (1997)
Referência
REVISTA ELEIÇÕES E CIDADANIA. Teresina: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, ano 3, n. 3, jan./dez. 2011. 458 p.
Conteúdo
- Captação ilícita de sufrágio - prevenção e repressão / Manoel de Sousa Dourado
- Financiamentos de campanhas e o art. 30-a da lei nº 9.504/97 / Adrian Soares Amorim de Freitas
- A prescrição das multas eleitorais administrativas : análise da evolução da jurisprudência pátria sobre a matéria / Paulo Alves da Silva Paiva
- A competência para julgamento das contas do Poder Executivo e a inelegibilidade decorrente de sua rejeição : posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal / Leandro Maciel do Nascimento
- Representação e partidos políticos / Maria Eugênia Gonçalves Bastos
- Razoável duração do processo : alcance da expressão e critérios identificadores de sua inobservância - considerações sobre o art. 97-a da lei das eleições brasileira / Julianna Moreira Reis
- A gravidade das circunstâncias no abuso de poder eleitoral / Marcus Vinicius Furtado Coêlho
- O financiamento de campanhas eleitorais no estado do Piauí em 2010 : quem bancou quem na campanha de governador? / Cleber de Deus Pereira Silva
- O princípio constitucional da anualidade aplicado ao poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral / Fabrício Sousa Feijão
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