Revista populus : n. 4 (jun. 2018)
Data
2018
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Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
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REVISTA POPULUS. Salvador: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, n. 4, jun. 2018. 400 p.
Conteúdo
- "Medidas de regeneración democrática" : la nueva regulación de la financiación de los partidos políticos en España / Inés Olaizola Nogales
- Direito administrativo e princípio da participação / Janaína Rigo Santin
- Divisão do poder e partidos políticos / Jorge Miranda
- Bens jurídico-eleitorais e revisão da decisão das urnas / José Jairo Gomes
- La democracia contemporánea. Mitos, velos y (presuntas) realidades / José Tudela Aranda
- El estatuto jurídico-político del diputado : entre la lealtad al partido y la lealtad a su electorado / María Holgado González
- Ética política, moral e cidadania : uma lição dos clássicos / Marília P. Futre Pinheiro
- Responsabilidade política / Marta Cristina Jesus Santiago
- Democracia transnacional / Suzana Tavares da Silva
- Sistema de governo semipresidencial / Vitalino Canas
- L'incerta evoluzione del sistema elettorale italiano : dal proporzionale al proporzionale? / Andrea Gratteri
- O Ministério Público no exercício da função eleitoral / Claúdio Gusmão
- Inovações democráticas do Brasil e da Índia : reflexões sobre participação, deliberação e redistribuição / Eleonora Schettini Martins Cunha
- A súmula 62 do Tribunal Superior Eleitoral e os problemas para a efetividade do contraditório substancial / Michelle Pimentel Duarte
- Hermenêutica constitucional e ativismo judicial no direito eleitoral : a questão da abrangência da causa de pedir na AIME e o combate ao abuso de poder nas eleições / Rafael da Silveira Petracioli
- O Tribunal Superior Eleitoral na vanguarda da concretização do direito à participação das pessoas "trans" no processo eleitoral / Raquel Cavalcanti Ramos Machado; Jéssica Teles de Almeida
- Crise da democracia representativa e a (i)legitimidade política através do direito : a solução Grega / Marco Aurélio Nascimento Amado; Ricardo Maurício Freire Soares
- Filho de criação e inelegibilidade reflexa por parentesco : uma contribuição da realidade sertaneja para a teoria das inelegibilidades / Volgane Oliveira Carvalho; Izabelle Carvalho Lima
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