Revista do TRE-RS : ano 23, n. 44 (jan./jun. 2018)

Revista do TRE-RS : ano 23, n. 44 (jan./jun. 2018)

Arquivos

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Data

2018

Editor

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Periodicidade

Semestral

Notas de conteúdo

Reformas eleitorais em perspectiva comparada / André Marenco -- A nova cláusula de desempenho e a cláusula de desempenho que o STF não decidiu: fragmentação partidária ou livre participação das minorias? / Marilda de Paula Silveira, Mariana Albuquerque Rabelo -- Rejeição de contas públicas e inelegibilidade: uma dupla análise vertical de compatibilidade da causa de impedimento / Rodrigo Terra Cyrineu -- A liberdade à informação do eleitor e o seu núcleo de questionamentos: Por que? Para que? Por quem? / Juliana Rodrigues Freitas, Paulo Victor Azevedo Carvalho -- Propaganda eleitoral - novos tempos, novos desafios / José Luís Blaszak -- Da cruz aos códigos: novas formas de abuso de poder e os mecanismos de proteção da integridade eleitoral no arquétipo brasileiro / Frederico Franco Alvim, Volgane Oliveira Carvalho -- Eleições suplementares: reflexões sobre os recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral / Ângelo Soares Castilhos, Rafael Maffini -- Intervenção de terceiros nas ações eleitorais coletivas: (novas) perspectivas de coletivização do processo a partir do CPC/2015 / Roberta Maia Gresta -- O sistema de precedente no âmbito do novo Código de Processo Civil e sua aplicabilidade no direito eleitoral / Maria Stephany dos Santos -- Incidente de resolução de demandas repetitivas: aplicabilidade no âmbito da Justiça Eleitoral / Camila de Freitas Gondim -- Perspectivas da educação política mundo afora: a declaração de Nova Déli sobre educação do eleitor / Adisson Leal, Fábio Lima Quintas -- Lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais / Daniela Wochnicki, Letícia Garcia de Farias