Estudos eleitorais : vol. 7, n. 1 (jan./abr. 2012)
Data
2012
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Editor
Tribunal Superior Eleitoral
Resumo
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Referência
ESTUDOS ELEITORAIS. Brasilia: Tribunal Superior Eleitoral, v. 7, n. 1, jan./abr. 2012. 131 p.
Conteúdo
- Jurisdição eleitoral : reflexão téorico-pragmática baseada em uma aproximação ao caso europeu / José Julio Fernández Rodriguez; Daniel Neira Barral
- O princípio da não culpabilidade e sua aplicabilidade em matéria eleitoral / Bianca Lorena Dias Cantero
- Estudos referentes à distribuição por dependência prevista no art. 253, I, CPC, no âmbito da Justiça Eleitoral / Alessandro Rodrigues da Costa
- Lei complementar 135/2010 : natureza jurídica das inelegibilidades e diálogo constitucional / Luciano Feres Fonseca da Cunha
- Legislazione elettorale e forma di goveno italiana / Giuseppe De Vergottini
- Il caso Ruiz Zambrano tra cittadinanza europea, discriminazioni a rovescio e nuove possibilità di applicazione della carta dei diritti fondamentali dell'unione / Fausto Vecchio
- Ocho años son suficientes la enmienda 22ª a la Constitución de EEUU / Pedro María Fernández Barbadillo