Revista de julgados : vol. 6 (2010/2011)
Data
2011
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Resumo
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REVISTA DE JULGADOS. Cuiabá: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, v. 6, 2010/2011. 562 p.
Conteúdo
- Considerações sobre o financiamento público de campanha / Benedito Antonio da Costa
- Povo e democracia : exercícios de soberania / Emir Couto Manjud Maluf; Mona Lisa de Moraes de Freitas Jacob
- Tocqueville, o tempo e os ventos : a construção do credo democrático na história político-eleitoral de Brasil e Argentina / Frederico Franco Alvim
- A aplicabilidade ou inaplicabilidade do cancelamento automático do título eleitoral e sua repercursão [sic] no exercício dos direitos políticos / Kelsen de França Magalhães
- A simetria constitucional como elemento de justificação para a inelegibilidade eleitoral na união homoafetiva / Orlanda de Oliveira Heim
- A concretização do direito eleitoral a partir dos princípios constitucionais estruturantes / Paola Biaggi Alves de Alencar
- Representações por doações irregulares em campanha eleitoral : competência, rito e sanções / Valmir Nascimento Milomem Santos
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