Revista populus : n. 2 (nov. 2016)
Data
2016
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Resumo
Periodicidade
Anual
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Democracia, Cidadania, Isonomia constitucional, Mulher, Política, Soberania popular, Alistamento eleitoral, Voto, Deficiente mental, Voto obrigatório, Inelegibilidade, Rejeição de contas, Eleições, Financiamento, Campanha eleitoral, Abuso do poder econômico, Infidelidade partidária, Cassação de mandato eletivo, Captação ilícita de sufrágio, Corregedoria Eleitoral
Referência
REVISTA POPULUS. Salvador: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, n. 2, nov. 2016. 272 p.
Conteúdo
- Deambulações teóricas em torno da justiça política / Maria Benedita Urbano
- Democracia, cidadania e o princípio da igualdade : medidas de discriminação positiva e a presença da mulher na política / Samille Lima Alves; Lucineide Barros Medeiros
- A questão da (i)legitimidade da soberania na jurisprudência eleitoral / Jônatas Luiz Moreira de Paula; Leonardo Fernandes de Souza
- Educação, democracia e subjugação : contributo para uma democracia libertadora / Maria Cecília Pontes Carnaúba
- Alistabilidade : qualidade jurídica do alistável / Luiz Viana Queiroz
- Questões pertinentes ao direito de alistamento e voto da pessoa com deficiência mental / Ary Jorge Aguiar Nogueira
- Convenção sobre direitos das pessoas com deficiência e análise quanto à obrigatoriedade do exercício do voto / Wherle Felício de Lima
- A inelegibilidade da rejeição de contas dos gestores públicos : incidência da inelegibilidade na hipótese de rejeição das contas de gestão dos chefes do Poder Executivo pelos Tribunais de Contas / Ruy Nestor Bastos Mello; Jarbas Santana Magalhães
- Natureza jurídica da inelegibilidade : inelegibilidade nas eleições de 2010 no TRE-BA / Cicelina Rodrigues Padre
- Financiamento de campanhas eleitorais e abuso do poder econômico nas eleições / Josafá da Silva Coelho
- Transfuguismo político e infidelidade partidária : análise do tratamento constitucional e da jurisprudência correlata no direito brasileiro / Adriano Bernardo de França
- Cassação de mandato eletivo pela prática de captação ilícita de sufrágio : a (in)existência de uma uniformidade jurisprudencial quanto a critérios objetivos para a configuração da compra de votos / André Francisco Gomes de Oliveira
- As corregedorias eleitorais como instâncias do processo democrático / Fábio Alexsandro Costa Bastos; Carmen Lúcia Costa Brotas
- Aspectos da mudança legislativa e o tempo de processo na visão dos tribunais / Roberto Maynard Frank
Avaliação
Revisão
Suplementado Por
Referenciado Por
Licença Creative Commons
Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional