Reforma da legislação eleitoral : proposta do TSE
Data
1996
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Editor
Tribunal Superior Eleitoral
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Referência
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Reforma da legislação eleitoral: proposta do TSE. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 1996. 160 p.
Notas
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- Elaboração: Comissão dos Notáveis. Composição das subcomissões: 1. Código eleitoral e organização da Justiça Eleitoral / Presidente: Ministro Marco Aurélio. Relator: Roberto Ferreira. Integrantes: Almiro do Couto e Silva, Anis José Leão, Edson O'dwyer, Eduardo Antonio Lucho Ferrão, José de Castro Bigi, José Guilherme Villela, Luiz Rafael Mayer, René Ariel Dotti -- 2. Campanhas eleitorais: financiamento / Presidente: Ministro Pádua Ribeiro. Relator: Egídio Ferreira Lima. Integrantes: Aloísio Gonzaga de Andrade Araújo, Antônio Carlos Mendes, Antônio Vital do Rego, Celso Antônio Bandeira de Melo, Ives Gandra Silva Martins, João Gilberto Lucas Coelho, Joaquim de Arruda Falcão Neto, José Rubens Costa, Pedro de Freitas Gordilho -- 3. Partidos políticos / Presidente: Ministro Diniz de Andrada. Relator: Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Integrantes: Celso Ribeiro Bastos, Luiz Pedone, Miguel Reale, Murilo Paulino Badaró, Orlando Vaz Filho, Raul Machado Horta -- 4. Sistema eleitoral / Presidente e relator: Ministro Torquato Jardim. Integrantes: Antonio Carlos Palhares Moreira Reis, Carmem Lúcia Antunes Rocha, David Verge Fleischer, Fábio Konder Comparato, Geraldo Ataliba, José Alfredo Baracho, Oscar Dias Corrêa, Walter Costa Porto -- 5. Informática / Presidente: Ministro Ilmar Galvão. Relator: Paulo César Bhering Camarão. Integrantes: Antônio Villas Boas, Célio Assumpção, Fernando Marques de Campos Cabral, Gilberto Circunde, Gilberto Niederauer Corrêa, Jorge Lheureux de Freitas, Luiz Roberto da Fonseca, Luiz Sérgio Neiva de Lima Vieira, Márcio Luiz Guimarães Colla, Milton Löff, Roberto Siqueira, Wander Marota.