Sistematização das normas eleitorais : eixo temático IV : financiamento de campanha : suplemento de atualização

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dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior Eleitoral
dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.date.accessioned2021-04-14T20:40:10Z
dc.date.available2021-04-14T20:40:10Z
dc.date.issued2021
dc.descriptionDocumento relacionadopt_BR
dc.descriptionResponsáveis pelo conteúdo: Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais (GT-SNE) - EIXO IV: Denise Goulart Schlickmann (coordenadora), Eron Junior Vieira Pessoa e Lígia Regina Carlos Limeirapt_BR
dc.descriptionVersão acessívelpt_BR
dc.description.tableofcontents1. Lei nº 13.877, de 27 de setembro de 2019 / 2. Lei nº 13.878, de 3 de outubro de 2019 / 3. Resolução-TSE nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019 / 4. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 738, referendada em 2 de outubro de 2020 pelo Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.description.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/6246pt_BR
dc.format.extent27 p.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático IV: financiamento de campanha: suplemento de atualização. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2021. 27 p. (Coleção SNE, 5).pt_BR
dc.identifier.isbn978-65-87461-11-3pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8150
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.publisher.placeBrasíliapt_BR
dc.relation.ispartofseriesColeção SNE ; 5pt_BR
dc.subjectLegislação eleitoralpt_BR
dc.subjectCampanha eleitoralpt_BR
dc.subject.otherFinanciamento eleitoralpt_BR
dc.titleSistematização das normas eleitorais : eixo temático IV : financiamento de campanha : suplemento de atualizaçãopt_BR
dc.typeFolhetopt_BR

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