Boletim eleitoral : ano 28, n. 333-335 (abr./jun. 1979)

Abstract

Filiação partidária - eleitores filiados à ARENA e ao MDB até 31.03.1979 (p. 225) / Tribunal Superior Eleitoral -- Filiação partidária - eleitores filiados à ARENA e ao MDB até 30.06.1979 (p. 225) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 6.629 - 16 de abril de 1979 - Estabelece normas para a comprovação de residência, quando exigida por autoridade pública para a expedição de documento (p. 228) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.647 - 16 de maio de 1979 - Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria do TRE do Pará, e dá outras providências (p. 228-229) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.656 - 6 de junho de 1979 - Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria do TRE do Rio Grande do Sul, e dá outras providências (p. 229-230) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.658 - 7 de junho de 1979 - Modifica disposições da Lei n. 5.682, de 21.07.1971 - Lei Orgânica dos Partidos Políticos, alterada pela Lei n. 6.217, de 30.06.1975 (p. 230) / Figueiredo, João B. -- Decreto n. 83.318 - 10 de abril de 1979 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a abril de 1979 (p. 230) / Figueiredo, João B. -- Decreto n. 83.375 - 30 de abril de 1979 - Fixa novos níveis de salário mínimo para todo o território nacional (p. 230-232) / Figueiredo, João B. -- Decreto n. 83.454 - 15 de maio de 1979 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a maio de 1979 (p. 232) / Figueiredo, João B. -- Decreto n. 83.486 - 22 de maio de 1979 - Suspende, em parte, a execução da Lei n. 8.111, de 14.05.1976, do Estado de Goiás (p. 232) / Figueiredo, João B. -- Decreto n. 83.487 - 22 de maio de 1979 - Suspende, em parte, a execução da Lei n. 8.111, de 14.05.1976, do Estado de Goiás (p. 232) / Figueiredo, João B. -- Decreto n. 83.572 - 18 de junho de 1979 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a junho de 1979 (p. 233) / Figueiredo, João B. -- Decreto n. 83.614 - 25 de junho de 1979 - Altera dispositivos do Decreto n. 81.053, de 19.12.1977, que regulamenta a transferência e a movimentação dos servidores públicos civis da União e de suas autarquias (p. 233) / Figueiredo, João B.