Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 1, n. 1 (jul./ dez. 2017)
Data
2017
Autores
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Resumo
Periodicidade
Semestral
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Partido político, Propaganda eleitoral, Legislação eleitoral, Prestação de contas de campanha eleitoral, Infidelidade partidária, Processo eleitoral, Cláusula de barreira, Rejeição de contas, Princípio da anualidade da Lei Eleitoral, Voto facultativo, Multa eleitoral, Ministério Público Eleitoral, Ação de impugnação de mandato eletivo, Improbidade administrativa, Inelegibilidade
Referência
REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO ELEITORAL E SISTEMA POLÍTICO - REDESP. São Paulo: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, v. 1, n. 1, jul./dez. 2017. [275] p.
Conteúdo
- A culpabilidade do dirigente partidário pela rejeição de contas partidárias / Alexandre Luis Maturana; Danilo Atalla Pereira; Luiz Eugenio Scarpino Jr.
- A propaganda eleitoral na televisão para os surdos : uso de legenda e da janela com intérprete de libras / Denis Damasceno Ramos
- A metamorfose da legislação e o princípio da anualidade eleitoral / Diogo Rais
- Prestação de contas eleitorais : ato contábil de contornos jurídicos de cunho político / Fernando Marques Sá
- Voto facultativo no Brasil : uma possibilidade : abordagem Brasil, França e Estados Unidos / Jéferson Moreira de Carvalho; Marisa Amaro dos Reis; Paulo Hamilton Siqueira Júnior
- Cobrança judicial das multas eleitorais : prescrição / Leandro Aparecido Avansi
- Os tribunais eleitorais e as candidaturas femininas fictícias / Luciana de Oliveira Ramos
- "A douta Procuradoria se apresenta" / Luiz Carlos dos Santos Gonçalves; Pedro Barbosa Pereira Neto
- Termo ad quem para a propositura da ação de impugnação de mandato eletivo em face do art. 220 do Código de Processo Civil de 2015 - análise jurisprudencial / Marcelo Vieira de Campos; Marcelo Winch Schmidt
- A responsabilidade civil pela perda de uma chance nas eleições : mais um mecanismo apto a moralizar o processo eleitoral / Paulo Sergio Iwagoe
- Gravação ambiental clandestina como prova nas Cortes Eleitorais / Richard Pae Kim
- Infidelidade partidária e cláusulas de barreira / Sandra Libarina Vargas
- Improbidade administrativa e inelegibilidades à luz da atual jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral / Tarcisio Vieira de Carvalho Neto; Lília Maria da Cunha Fernandes
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