Boletim eleitoral : ano 3, n. 25 (ago. 1953)

Abstract

42ª Sessão, em 2 de julho de 1953 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 43ª Sessão, em 6 de julho de 1953 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 44ª Sessão, em 9 de julho de 1953 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 45ª Sessão, em 13 de julho de 1953 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 46ª Sessão, em 16 de julho de 1953 (p. 2-3) / Tribunal Superior Eleitoral -- 47ª Sessão, em 17 de julho de 1953 (p. 3) / Tribunal Superior Eleitoral -- 48ª Sessão, em 20 de julho de 1953 (p. 3-4) / Tribunal Superior Eleitoral -- 49ª Sessão, em 23 de julho de 1953 (p. 4) / Tribunal Superior Eleitoral -- 50ª Sessão, em 27 de julho de 1953 (p. 4-5) / Tribunal Superior Eleitoral -- 51ª Sessão, em 30 de julho de 1953 (p. 5) / Tribunal Superior Eleitoral -- União Democrática Nacional (p. 16-17) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 1.900 - 7 de julho de 1953 - Estende os dispositivos da Lei n. 1.765, de 18.12.1952, aos servidores das Secretarias do Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal de Justiça do Distrito Federal aos das Varas dos Juízos de Menores e Acidentes no Trabalho e Juri dos Crimes contra a Economia Popular, no Distrito Federal e aos Secretários da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Federais, e dá outras providências (p. 37) / Café Filho, João -- Lei n. 1.902 - 13 de julho de 1953 - Abre ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, o crédito especial de Cr$ 90.900,00, para pagamento de gratificação adicional aos funcionários do TRE do Rio Grande do Sul (p. 37) / Café Filho, João -- Lei n. 1.907 - 17 de julho de 1953 - Dá nova redação ao art. 221, do Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941- Código do Processo Penal (p. 37) / Café Filho, João -- Pelo aperfeiçoamento do sufrágio universal (p. 38) -- Títulos eleitorais com retrato (p. 38) -- Recado do Rio (p. 38-39) / Capunga, Paulo de. -- Ministro Vasco Henrique D'Avila (p. 39) / Tribunal Superior Eleitoral -- Contabilidade dos Partidos Políticos (p. 39) / Tribunal Superior Eleitoral -- Inaugurada a sala de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral (p. 39) / Tribunal Superior Eleitoral -- Substituição de títulos eleitorais (p. 39-42) / Tribunal Superior Eleitoral -- Obrigatoriedade do alistamento e do voto (p. 42) / Tribunal Superior Eleitoral -- Visitas (p. 42) / Tribunal Superior Eleitoral