Revista jurídica [do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe] : (2016)

dc.accrualperiodicity	Anual	pt_BR
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-10-29T18:31:28Z
dc.date.available	2018-10-29T18:31:28Z
dc.date.issued	2016
dc.description.tableofcontents	Apresentação -- A mudança de paradigma do direito civil constitucional e seus reflexos na seara da responsabilidade civil: Da crise à solução / Bricio Luis da Anunciação Melo -- Da obrigatoriedade dos recursos de acessibilidade à propaganda eleitoral após a edição da lei 13146/2015 / Ary Jorge Aguiar Nogueira -- Proporcionalidade: uma contribuição do neoconstitucionalismo ao processo punitivo brasileiro / Rafael Schwez Kurkowski -- Jurisprudência	pt_BR
dc.format.extent	321 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	REVISTA JURÍDICA [DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE]. Aracaju: Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, 2016. 321 p.	pt_BR
dc.identifier.issn	1983-2966	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5178
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe	pt_BR
dc.publisher.place	Aracaju	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/	pt_BR
dc.subject	Direito civil	pt_BR
dc.subject	Acessibilidade	pt_BR
dc.subject	Propaganda eleitoral	pt_BR
dc.subject	Legislação eleitoral	pt_BR
dc.title	Revista jurídica [do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe] : (2016)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR