Boletim eleitoral : ano 3, n. 32 (mar. 1954)

Abstract

Partido Social Democrático (p. 337-338) / Tribunal Superior Eleitoral. Partido de Representação Popular (p. 338) / Tribunal Superior Eleitoral. Partido Republicano (p. 338) / Tribunal Superior Eleitoral. Lei n. 2.179 - 4 de fevereiro de 1954 - Exclui da classificação constante do artigo 1º da Lei n. 121, de 22.10.1947, que enumera as bases para a defesa externa do país, o município de Salvador, no estado da Bahia (p. 386) / Vargas, Getúlio. Decreto n. 35.023 45 - 10 de fevereiro de 1954 - Abre, ao Poder Judiciário - Justiça Eleitoral, o crédito especial de Cr$ 11.120,00, para o fim que especifica (p. 386) / Vargas, Getúlio. Decreto n. 35.024 - 10 de fevereiro de 1954 - Abre, ao Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - Tribunais Regionais Eleitorais, o crédito especial de Cr$ 343.300,00, para o fim que especifica (p. 386) / Vargas, Getúlio. A atuação da Justiça Eleitoral para assegurar ao povo brasileiro eleições livres e honestas (p. 387) / Tribunal Superior Eleitoral. A Lei Eleitoral de Emergência e a valiosa contribuição do TSE (p. 387-388) / Tribunal Superior Eleitoral. Reforma do Código Eleitoral (p. 388-389) / Tribunal Superior Eleitoral. A quem cabe a culpa das fraudes eleitorais (p. 389) / Tribunal Superior Eleitoral. O retrato nos títulos eleitorais (p. 389-390) / Tribunal Superior Eleitoral. Eleições e censo (p. 390) / Maciel, F. Antunes. A reforma eleitoral (p. 390-392) / Tribunal Superior Eleitoral. Eleições de 3 de outubro (p. 392-393) / Tribunal Superior Eleitoral. A Justiça Eleitoral e o Partidos (p. 393) / Tribunal Superior Eleitoral -- Aquisição de Direitos Políticos (p. 393) / Tribunal Superior Eleitoral -- Fixação da data das eleições gerais (p. 393) / Tribunal Superior Eleitoral. Revisão do alistamento ordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (p. 394) / Tribunal Superior Eleitoral -- Aprovada pelo TSE a proposta orçamentária da Justiça Eleitoral (p. 394) / Tribunal Superior Eleitoral -- Visitas (p. 394) / Tribunal Superior Eleitoral