Boletim eleitoral : ano 19, n. 228 (jul. 1970)

Abstract

38ª Sessão, em 28 de julho de 1970 (p. 517-518) / Tribunal Superior Eleitoral -- 39ª Sessão, em 29 de julho de 1970 (p. 518-519) / Tribunal Superior Eleitoral -- Ato Complementar n. 87 (p. 557) / Médici, Emílio G.. Ato Complementar n. 88 (p. 557) / Médici, Emílio G.. Ato Complementar n. 89 (p. 557) / Médici, Emílio G.. Ato Complementar n. 90 (p. 558) / Médici, Emílio G.. Ato Complementar n. 91 (p. 558) / Médici, Emílio G.. Ato Complementar n. 92 (p. 558) / Médici, Emílio G.. Ato Complementar n. 93 (p. 558) / Médici, Emílio G.. Ato Complementar n. 94 (p. 559) / Médici, Emílio G.. Lei n. 5.597 - Altera o início da vigência do Código Penal (p. 559) / Médici, Emílio G.. Decreto-legislativo n. 41 - Fixa os subsídios do Presidente e do Vice-Presidente da República para o período que vai de 15.03.1970 a 15.03.1974 (p. 559) / Cleofas, João. Decreto-legislativo n. 42 - Dispõe sobre a fixação do subsídio e ajuda de custo dos membros do Congresso Nacional, para a legislatura a iniciar-se em 01.02.1971 (p. 559) / Cleofas, João. TREs - Maranhão, Ceará (p. 562) / Tribunal Superior Eleitoral -- Administração e pessoal - Afastamento do cargo de funcionário que exerce mandato gratuito de vereador (p. 562-564) / Tribunal Superior Eleitoral -- Direitos políticos - perda (p. 564-565) / Tribunal Superior Eleitoral