Estudos eleitorais : vol. 8, n. 3 (set./dez. 2013)
Data
2013
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Editor
Tribunal Superior Eleitoral
Resumo
Periodicidade
Notas de conteúdo
Referência
ESTUDOS ELEITORAIS. Brasilia: Tribunal Superior Eleitoral, v. 8, n. 3, set./dez. 2013. 112 p.
Conteúdo
- Substituição de candidatos às vésperas do pleito : direito ou abuso de direito? / Caio Cézar Will Neri Dias
- O artigo 30-a, § 2°, da Lei n° 9.504/97 : uma análise à luz da proporcionalidade / Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos
- Potencialidade lesiva nas ações eleitorais / Helio Deivid Amorim Maldonado
- Dos crimes eleitorais contra a liberdade do voto : necessidade de majoração das penas privativas de liberdade / Luciano Zambrota
- Infidelidade partidária e a disponibilidade dos mandatos eleitorais / Vinícius Quintino de Oliveira
- Revisitações teóricas ao recurso contra expedição de diploma / Walber de Moura Agra