Revista populus : n. 1 (set. 2015)
Data
2015
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
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Referência
REVISTA POPULUS. Salvador: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, n. 1, set. 2015. 737 p.
Conteúdo
- A democracia participativa e a inconstitucionalidade do financiamento privado das campanhas eleitorais por pessoas jurídicas / Marco Aurélio Mello
- Considerações gerais das ações da fidelidade partidária / Augusto Aras
- Política e normatividade : notas sobre a controvérsia participação-representação / Cláudio André de Souza
- Los derechos políticos en España y Brasil : una aproximación en perspectiva comparada / Ingo Wolfgang Sarlet; David Almagro Castro
- Breve ensaio sobre a democracia / Marta Cristina Jesus Santiago
- Esfera pública e procedimentalismo : considerações sobre o modelo de democracia de Jürgen Habermas e sua aderência aos princípios norteadores da Constituição de 1988 / Jaime Barreiros Neto
- A inconstitucionalidade da unificação das eleições : a necessária defesa substancial da democracia / Hermes Hilarião Teixeira Neto
- A Justiça Eleitoral entre o substancialismo e o procedimentalismo / Geovane Peixoto
- A infidelidade do partido como a mais grave traição à democracia / Tiago Ayres
- O procedimento do registro de candidaturas no paradigma do processo eleitoral democrático : atividade administrativa ou jurisdicional? / Elaine Harzheim Macedo; Rafael Morgental Soares
- Digressões sobre o art. 26-c da Lei Complementar nº 64/90 / Walber de Moura Agra
- Compra de votos e abuso de poder : uma análise das infrações eleitorais à luz da Constituição Federal / Fernanda Danielle Cavalcante Nogueira; José Herval Sampaio Júnior
- Boa-fé objetiva : efeitos endógenos e exógenos no processo eleitoral / Salomão Viana
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