Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 10 (2009)

Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 10 (2009)

dc.accrualperiodicity	Anual	pt_BR
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-01-31T18:42:00Z
dc.date.available	2019-01-31T18:42:00Z
dc.date.issued	2010
dc.description.tableofcontents	Apresentação / Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo -- Doutrina: O acesso à justiça, a duração razoável do processo e a brevidade da vida / Leland Barroso de Souza -- O contributo das eleições para aferição da responsabilidade política em diferentes sistemas de governo / Nayana Shirado -- Anterioridade da Lei Eleitoral / Paulo Fernando de Britto Feitoza -- Jurisprudência: acórdãos -- Parecer MPE -- Índice alfabético -- Índice numérico	pt_BR
dc.format.extent	[253] p.	pt_BR
dc.identifier.citation	REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Manaus: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, n. 10, 2009.	pt_BR
dc.identifier.issn	1679-5547	pt_BR
dc.identifier.number	n. 10	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5254
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas	pt_BR
dc.publisher.place	Manaus	pt_BR
dc.relation.haspart	O contributo das eleições para aferição da responsabilidade política e diferentes sistemas de governo / Nayana Shirado	pt_BR
dc.relation.haspart	Anterioridade da lei eleitoral / Paulo Fernando de Britto Feitoza	pt_BR
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/845
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/841
dc.rights	Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/	pt_BR
dc.subject	Eleições	pt_BR
dc.subject	Anterioridade	pt_BR
dc.subject	Legislação eleitoral	pt_BR
dc.subject	Parecer	pt_BR
dc.subject	Ministério Público Eleitoral	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Princípio da razoável duração do processo	pt_BR
dc.title	Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 10 (2009)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR