Revista eleitoral : vol. 28 (2014)
Data
2014
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Resumo
Periodicidade
Anual
Notas de conteúdo
Discursos -- Da rejeição da denúncia após o seu recebimento: brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral / Patrício Jorge Lobo Vieira - Propaganda eleitoral na Internet / Eraldo Morais de Macedo -- Candidaturas recusadas: reflexões sobre as razões do indeferimento de registro de candidatura nas eleições gerais 2014 no Rio Grande do Norte / Jean de Paiva Nunes -- A importância do controle judicial na arrecadação e aplicação de recursos financeiros nas campanhas eleitorais / João Milton Chaves Joca -- A atuação da Procuradoria Municipal na defesa do chefe do executivo / Priscila Gomes Franco -- Questões sobre a inelegibilidade de prefeitos e ordenadores de despesas por prestação de contas na atualidade / Eduardo Antonio Martins de Oliveira -- O princípio da moralidade: da teoria constitucional à pratica administrativa na gestão pública/ Mayara Santos Silva -- A Influência do neoconstitucionalismo no âmbito do direito civil / Thiago Marinho dos Santos -- Resoluções TRE/RN -- Acórdãos TRE/RN -- Pareceres
Assunto(s)
Processo penal eleitoral, Processo penal, Processo eleitoral, Propaganda eleitoral, Internet, Registro de candidato, Eleições, Campanha eleitoral, Inelegibilidade, Prefeito, Rejeição de contas, Prestação de contas, Princípio da moralidade, Direito civil, Direito constitucional, Direito eleitoral, Acórdão, Parecer
Outro(s) assunto(s)
Referência
REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 28, 2014. 250 p.
Conteúdo
- Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral / Patrício Jorge Lobo Vieira
- Propaganda eleitoral na internet / Eraldo Morais de Macedo
- Candidaturas recusadas : reflexões sobre as razões do indeferimento de registros de candidatura nas eleições gerais 2014 no Rio Grande do Norte / Jean de Paiva Nunes
- A importância do controle judicial na arrecadação e aplicação de recursos financeiros nas campanhas eleitorais / João Milton Chave Joca
- Questões sobre a inelegibilidade de prefeitos e ordenadores de despesas por prestação de contas na atualidade / Eduardo Antonio Martins de Oliveira
- A influência do neoconstitucionalismo no âmbito do direito civil / Thiago Marinho dos Santos
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