Revista democrática : vol. 4 (2018)

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Data

2018

Editor

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Periodicidade

Anual

Notas de conteúdo

Domicílio eleitoral e a problemática de sua abrangência / Rogéria de Freitas Teixeira -- Igualdade de chances no debate eleitoral: garantia à efetiva Democracia e ao direito do eleitor à informação / Amilton Augusto Kufa, Karina Kufa -- Judicialização da eleição: fenômeno do avanço ou do retrocesso? / Leonardo Fernandes de Souza, Fernanda Vanessa Vassoler,Bruno Smolarek Dias -- O agigantamento regulatório da propaganda político-eleitoral e a manutenção do status quo da política nacional / Francisco Eimar Carlos dos Santos Júnior -- Por uma nova redação do instituto da reeleição na Constituição Federal brasileira: em defesa do princípio da impessoalidade e do pluralismo político / Alexandre Baron Polanczyk -- Propaganda eleitoral: novos tempos, novos desafios / José Luís Blaszak -- Qual o alcance do artigo 16 da CF/88? Breves notas sobre a segurança jurídica no direito eleitoral à luz da doutrina de R. Dworkin e F. Muller. / Rodrigo Terra Cyrineu -- Revisão judicial de questões insensíveis à escolha em matéria política: o caso da ADI nº 5632 e dos mandados de segurança nº 34.574 , 34.599 e 34.602 / José Claudio Monteiro de Brito Filho , Juliana Rodrigues Freitas -- Voto facultativo no Brasil: uma possibilidade - abordagem Brasil, França e Estados Unidos / Jeferson Moreira de Carvalho , Marisa Amaro dos Reis , Paulo Hamilton Siqueira Júnior -- Fórum Nacional de Propaganda Eleitoral nas Mídias Sociais : Propaganda eleitoral nas mídias sociais : premissas básicas / Márcio Vidal -- Painel 1 : Robôs, fake news, junk news e big data - desafios da Justiça Eleitoral -- Pinel 2 : Como dar efetividade, na velocidade exigida, ás decisões liminares -- painel 3 : Investigação digital e fiscalização : procedimentos de investigação no cyberspaço e ao aplicativo Pardal