Revista do TRE-RS : vol. 4, n. 9 (jul./dez. 1999)

dc.accrualperiodicity	Semestral	pt_BR
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-11-09T17:05:17Z
dc.date.available	2020-11-09T17:05:17Z
dc.date.issued	1999
dc.format.extent	288 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	REVISTA DO TRE-RS. Porto Alegre: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, v. 4, n. 9, jul./dez. 1999. 288 p.	pt_BR
dc.identifier.number	n. 9	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7561
dc.identifier.volume	v. 4	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul	pt_BR
dc.publisher.place	Porto Alegre	pt_BR
dc.relation.haspart	Restrição temporal às modificações do processo eleitoral / Olivar Coneglian	pt_BR
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7570
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/	pt_BR
dc.subject	Processo eleitoral	pt_BR
dc.subject	Reforma política	pt_BR
dc.subject	Princípio da anualidade da Lei Eleitoral	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject	Acórdão	pt_BR
dc.subject	Parecer	pt_BR
dc.title	Revista do TRE-RS : vol. 4, n. 9 (jul./dez. 1999)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR