Manual técnico de arrecadação e aplicação de recursos e de prestação de contas
Data
2010
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Editor
Tribunal Superior Eleitoral
Resumo
Reúne informações sobre arrecadação e aplicação de recursos da campanha eleitoral e sobre prestação de contas dos candidatos e comitês financeiros, conforme a legislação aplicável às eleições de 2010.
Periodicidade
Notas de conteúdo
Referência
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Manual técnico de arrecadação e aplicação de recursos e de prestação de contas. Brasília: TSE, 2010.
Notas
- Tipo de documento: Manual
- Sumário: 1. Legislação aplicável 2. Requisitos para o início da campanha 2.1. Registros de candidatos e de comitês financeiros 2.2. Inscrição e atribuição do CNPJ eleitoral 2.3. Conta bancária eleitoral 2.4. Recibos eleitorais 3. Arrecadação 3.1. Arrecadação por meio de cartão de crédito 3.2. Comercialização de bens e realização de eventos 4. Gastos eleitorais 5. Sobras de campanha 6. Prestação de contas 7. Exame da prestação de contas