Revista eleições e cidadania : ano 4, n. 4 (jan./dez. 2012)
Data
2012
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Resumo
Periodicidade
Anual
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Assunto(s)
Justiça Eleitoral, Tribunal Superior Eleitoral, Certidão de quitação eleitoral, Prestação de contas de campanha eleitoral, Elegibilidade, Infidelidade partidária, Partido político, Discriminação, Cultura política, Eleições, Abstenção eleitoral, Soberania popular, Democracia, Jurisdição eleitoral, Direito eleitoral, Controle de constitucionalidade, Direito de resposta, Processo eleitoral, Projeto de lei complementar, Legislação eleitoral
Referência
REVISTA ELEIÇÕES E CIDADANIA. Teresina: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, ano 4, n. 4, jan./dez. 2012. 402 p.
Conteúdo
- Comentários ao Projeto de Lei Complementar n. 455/2009 - Processo eleitoral extrapenal / Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
- Confiança institucional em sistema partidário cartelizado : as razões da abstenção eleitoral no Brasil / Cleber de Deus; Sara de Sousa Epitácio
- Contencioso eleitoral : polissemia conceitual, sistemas comparados e posição brasileira / Rodolfo Viana Pereira
- Justiça brasileira contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica / Ruy Samuel Espíndola
- A grave discriminação pessoal como hipótese de justa causa para infidelidade partidária / Raíssa Maria Almeida Costa
- Apresentação x aprovação de contas de campanha : o Tribunal Superior Eleitoral e uma análise principiológica da forma de obtenção da certidão de quitação eleitoral / Tarcísio Augusto Sousa de Barros
- A legitimidade da jurisdição constitucional e o ativismo judicial como garantia à preservação do Estado democrático de direito / Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro; Marcos Antonio Ramos de Sousa Oliveira
- O direito fundamental à resposta constitucionalmente adequada como condição de possibilidade no combate ao ativismo judicial / Julianna Moreira Reis
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