Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 6, n. 9 (jan./jun. 2010)
Data
2010
Autores
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Resumo
Periodicidade
Semestral
Notas de conteúdo
O poder de polícia do magistrado na propaganda eleitoral e uma releitura da súmula 18 do Tribunal Superior Eleitoral / Luciana Costa Aglantzakis -- A trânsfuga partidária e as bases do regime democrático / Luiz Henrique Borges de Azevedo Silva -- O abuso de direito na propaganda partidária / Marcos Youji Minami; Patrícia Vieira Pereira -- Inexigibilidade de demonstração da potencialidade dos atos para a cassação do registro ou diploma (direito eleitoral do inimigo) / Victor Antônio Leopoldo Reis -- A renovação do processo eleitoral: ficha suja e ativismo judicial / Flávio Rogério de Aragão Ramalho -- A inexigibilidade de sentenças inconstitucionais / Diego Custódio Borges -- Formação de quadrilha e delação premiada nos crimes eleitorais / Flávio Rogério de Aragão Ramalho -- O concurso público e a política pública de seleção e/ou exclusão social / Luciano Gonzaga Vanderley -- Jurisprudência -- Espaço da biblioteca e da memória eleitoral -- Centenário de Rachel de Queiroz
Assunto(s)
Propaganda eleitoral, Propaganda irregular, Juiz eleitoral, Poder de polícia, Fidelidade partidária, Infidelidade partidária, Sistema proporcional, Propaganda partidária, Abuso de direito, Propaganda política, Cassação de diploma eleitoral, Captação ilícita de sufrágio, Fraude eleitoral, Processo eleitoral, Impugnação de registro de candidato, Inexigibilidade, Sentença judicial, Crime eleitoral, Jurisprudência, Direito eleitoral
Outro(s) assunto(s)
Referência
SUFFRAGIUM - REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. Fortaleza: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, v. 6, n. 9, jan./jun. 2010. 170 p.
Conteúdo
- O poder de polícia do magistrado na propaganda eleitoral e uma releitura da súmula 18 do Tribunal Superior Eleitoral / Luciana Costa Aglantzakis
- A trânsfuga partidária e as bases do regime democrático / Luiz Henrique Borges de Azevedo Silva
- O abuso de direito na propaganda partidária / Marcos Youji Minami; Patrícia Vieira Pereira
- A renovação do processo eleitoral : ficha suja e ativismo judicial / Flávio Rogério de Aragão Ramalho
- Formação de quadrilha e delação premiada nos crimes eleitorais / Flávio Rogério de Aragão Ramalho
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