Instruções do Tribunal Superior Eleitoral : #seuvototempoder : eleições 2020

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dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior Eleitoral
dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.date.accessioned2020-11-03T18:07:15Z
dc.date.available2020-11-03T18:07:15Z
dc.date.issued2020
dc.descriptionAtualizada até 7.10.2020pt_BR
dc.descriptionAtualização, anotações e revisão: Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, Tribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.description.tableofcontentsResoluções - eleições 2020: Resolução nº 23.627, de 13 de agosto de 2020 -- Resolução nº 23.600, de 12 de dezembro de 2019 -- Resolução nº 23.601, de 12 de dezembro de 2019 -- Resolução nº 23.602, de 12 de dezembro de 2019 -- Resolução nº 23.603, de 12 de dezembro de 2019 -- Resolução nº 23.605, de 17 de dezembro de 2019 -- Resolução nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019 -- Resolução nº 23.608, de 18 de dezembro de 2019 -- Resolução nº 23.609, de 18 de dezembro de 2019 -- Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019 -- Resolução nº 23.611, de 19 de dezembro de 2019 -- Resolução nº 23.623, de 30 de junho de 2020 -- Resolução nº 23.624, de 13 de agosto de 2020 -- Resolução nº 23.630, de 1º de setembro de 2020 -- Resolução nº 23.631, de 1º de outubro de 2020 -- Outras normas: Portaria nº 638 de 1º de setembro de 2020 -- Instrução nº 4.865 -- Resolução nº 23.381, de 19 de junho de 2012 -- Resolução nº 23.396, de 17 de dezembro de 2013 -- Portaria-TSE nº 377 de 22 de maio de 2019 -- Portaria-TSE nº 356 de 2 de junho de 2020 -- Comunicado-BC nº 35.551, de 22 de abril de 2020 -- Instrução Normativa Conjunta-RFB/TSE nº 1.019, de 10 de março de 2010 -- Portaria-RFB nº 3.010 de 29 de junho de 2011 -- Portaria Conjunta-RFB/TSE nº 74 de 10 de janeiro de 2006 -- Resolução-TCU nº 241, de 26 de janeiro de 2011 -- Legislação aplicável: Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020 -- Constituição da República Federativa do Brasil -- Código Eleitoral -- Lei das Eleições -- Lei de Inelegibilidade -- Decreto nº 9.772, de 25 de abril de 2019pt_BR
dc.format.extent738 p.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Instruções do Tribunal Superior Eleitoral: #seuvototempoder: eleições 2020. Brasília: TSE, 2020. 738 p.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7522
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.publisher.placeBrasíliapt_BR
dc.subjectDireito eleitoralpt_BR
dc.subjectProcesso eleitoralpt_BR
dc.subjectLegislação eleitoralpt_BR
dc.subjectEleiçãopt_BR
dc.subjectNormaspt_BR
dc.titleInstruções do Tribunal Superior Eleitoral : #seuvototempoder : eleições 2020pt_BR
dc.typeLivropt_BR

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