Revista jurídica verba legis : n. 10 (2015)

Notas

• Reforma política e reforma eleitoral / Alexandre Francisco de Azevedo -- Avaliação de desempenho: uma visão panorâmica da aplicação desse instrumento de RH no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás a partir da análise da norma que o regulamenta / Benedito da Costa Veloso Filho -- A efetividade do pluripartidarismo: o caráter nacional e a participação social / Bruno Cezar Andrade de Souza -- As principais alterações do novo Código de Processo Civil no Processo Eleitoral / Dyogo Crossara -- O instituto da prestação de contas de campanha: importância sócio-jurídica e as recentes alterações / Marina Almeida Morais -- Hermenêutica jurídica e o direito fundamental à decisão correta: por uma teoria da decisão judicial / Paulo Roberto Machado -- A judicialização das políticas públicas de saúde: o papel do juiz-estado na efetivação do direito fundamental social à saúde / Thárik Uchôa Luz -- Educação cívica: compromisso social / Wendel Santos Chaves e Silva -- Jurisprudência -- Peças ministeriais -- Eleições suplementares -- Ações do tribunal -- Destaques