Revista do TRE-RS : vol. 2, n. 5 (jan./abr. 1998)

dc.accrualperiodicity	Quadrimestral	pt_BR
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-11-09T21:43:21Z
dc.date.available	2020-11-09T21:43:21Z
dc.date.issued	1998
dc.format.extent	206 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	REVISTA DO TRE-RS. Porto Alegre: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, v. 2, n. 5, jan./abr. 1998. 206 p.	pt_BR
dc.identifier.number	n. 5	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7581
dc.identifier.volume	v. 2	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul	pt_BR
dc.publisher.place	Porto Alegre	pt_BR
dc.relation.haspart	Distorções ao princípio da legalidade com impertinentes sanções determinantes de impunidade aos infratores / Fávila Ribeiro	pt_BR
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7580
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/	pt_BR
dc.subject	Lei das Eleições (1997)	pt_BR
dc.subject	Coligação partidária	pt_BR
dc.subject	Crime eleitoral	pt_BR
dc.subject	Abuso de poder	pt_BR
dc.subject	Eleição	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject	Acórdão	pt_BR
dc.subject	Parecer	pt_BR
dc.title	Revista do TRE-RS : vol. 2, n. 5 (jan./abr. 1998)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR