Revista do TRE-RS : vol. 18, n. 37 (jul./dez. 2013)

Revista do TRE-RS : vol. 18, n. 37 (jul./dez. 2013)

dc.accrualperiodicity	Semestral	pt_BR
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-10-16T20:45:35Z
dc.date.available	2020-10-16T20:45:35Z
dc.date.issued	2013
dc.format.extent	469 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	REVISTA DO TRE-RS. Porto Alegre: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, v. 18, n. 37, jul./dez. 2013. 469 p.	pt_BR
dc.identifier.issn	1806-3497	pt_BR
dc.identifier.number	n. 37	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7412
dc.identifier.volume	v. 18	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul	pt_BR
dc.publisher.place	Porto Alegre	pt_BR
dc.relation.haspart	Incidência do ITCD sobre doações a candidatos / Luiz Felipe Silveira Difini	pt_BR
dc.relation.haspart	A inelegibilidade prevista na alínea d do inciso I do art. 1º da LC n. 64/90 e a interpretação jurisprudencial no TRE-RS e no TSE - Eleições 2012 / Rogério da Silva de Vargas; Marília Medeiros Plantá	pt_BR
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7413
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/520
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/	pt_BR
dc.subject	Campanha eleitoral	pt_BR
dc.subject	Doação	pt_BR
dc.subject	Prestação de contas de campanha eleitoral	pt_BR
dc.subject	Inelegibilidade	pt_BR
dc.subject	Lei de Inelegibilidade (1990)	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject	Acórdão	pt_BR
dc.subject.other	Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação	pt_BR
dc.subject.other	Financiamento eleitoral	pt_BR
dc.title	Revista do TRE-RS : vol. 18, n. 37 (jul./dez. 2013)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR