Justiça Eleitoral em Debate : vol. 9, n. 1 (1. sem. 2019)
Data
2019
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Resumo
Periodicidade
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Assunto(s)
Eleição municipal, Eleição suplementar, Justiça Eleitoral, Direito eleitoral, Igualdade, Legitimidade, Processo eleitoral, Soberania popular, Participação política, Cidadania, Capacidade eleitoral ativa, Reforma política, Eleições, Cassação de mandato eletivo, Recurso eleitoral, Código Eleitoral (1932), Código Eleitoral (1965), Democracia, Regime político, Partido político, Filiação partidária, Desfiliação partidária, Órgão partidário
Outro(s) assunto(s)
Referência
JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE. Rio de Janeiro: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, 1. sem. 2019. 135 p.
Conteúdo
- Judicialization and municipal electoral competition in Brazil / Ary Jorge Aguiar Nogueira
- Breves reflexões sobre mudanças legislativas que valorizaram a soberana vontade da maioria / Eduardo Damian Duarte
- Cidadania revigorada : direito ao sufrágio e inclusão política das pessoas com deficiência / Frederico Franco Alvim; Joelson Costa Dias; Wendelaine de Andrade Oliveira
- O desrespeito ao conteúdo plebiscitário do voto como ameaça à soberania popular / Gabriel Vieira Terenzi
- Teses sobre a reforma política / Joelson Costa Dias; Marilda de Paula Silveira; Daniel Falcão
- Eleições suplementares e o princípio da soberania popular / Marcio Alvim
- A Constituição é o fundamento dos recursos eleitorais, não mais somente o Código Eleitoral / Nagib Slaibi Filho
- Por um retrospecto dos conceitos jusfilosóficos de soberania / Volgane Oliveira Carvalho
- Soberania popular, mídia e violência / Maurício da Silva Duarte
- A democracia como regime político : breve ensaio em busca de uma definição teórica / Jaime Barreiros Neto
- Da comunicação ao órgão partidário para a eficácia da desfiliação : discutindo uma antinomia à luz de Bobbio / Ary Jorge Aguiar Nogueira; Fernando Pereira da Silva
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