Revista eleitoral : vol. 33 (2019)
Data
2019
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Resumo
Periodicidade
Anual
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Liberdade de expressão, Propaganda eleitoral, Internet, Legislação eleitoral, Eleições, Direitos fundamentais, Cidadania, Justiça Eleitoral, Sistema proporcional, Eleição proporcional, Quociente eleitoral, Quociente partidário, Pluripartidarismo, Partido político, Filiação partidária, Fundo Partidário, Abstenção eleitoral, Inabilitação, Prefeito, Impeachment, Crime de responsabilidade, Crime comum, Habeas corpus, Garantia constitucional, Cláusula de barreira, Fidelidade partidária, Infidelidade partidária, Desfiliação partidária, Perda de mandato eletivo, Voto distrital
Outro(s) assunto(s)
Referência
REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 33, 2019. 289 p.
Conteúdo
- O aplicativo whatsapp e a "anonimização" da autoria do fake news na propaganda eleitoral / Carlos Wagner Dias Ferreira
- A Justiça Eleitoral em face do coronavírus (COVID-19) / Fátima Maria Costa Soares de Lima
- A distribuição das sobras eleitorais nas eleições proporcionais : um exame do julgamento da ADI 5947/DF pelo Supremo Tribunal Federal / Daniel Monteiro da Silva; Renan Rodrigues Pessoa
- Crise de representatividade e candidatura avulsa no Brasil / Elisianne Campos de Melo Soares; Leonardo Oliveira Freire
- Reflexões sobre as eleições 2020 em tempos de pandemia / Diogo Licurgo Meireles Nunes; Raquel Rocha Maia
- Inabilitação de prefeitos para o exercício de cargo ou função pública : natureza da pena e prazo prescricional / Síldilon Maia Thomaz do Nascimento
- Do cabimento da garantia constitucional do habeas corpus e sua competência na Justiça Eleitoral / Dirceu Lopes da Costa
- COVID-19, proteção de dados e eleições / Maria Beatriz Torquato Rego
- A emenda constitucional nº 97 de 2017 e os efeitos da cláusula de desempenho após as eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados / Breno Ramos Guimarães Martins
- Justa causa "amigável" : análise jurisprudencial acerca dos potenciais casos de infidelidade partidária / Victória Ellen Santos Cavalcante
- O voto distrital no Brasil : lições que devem ser aprendidas a partir da experiência norte-americana com o gerrymandering / José Narciso de Souza Neto
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