Revista de doutrina e jurisprudência : n. 22 (2011)

Revista de doutrina e jurisprudência : n. 22 (2011)

dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-01-22T19:54:43Z
dc.date.available	2021-01-22T19:54:43Z
dc.date.issued	2011
dc.format.extent	336 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	REVISTA DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. Belo Horizonte: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, n. 22, 2011. 336 p.	pt_BR
dc.identifier.issn	2179-4367	pt_BR
dc.identifier.number	n. 22	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7771
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais	pt_BR
dc.publisher.place	Belo Horizonte	pt_BR
dc.relation.haspart	A transformação do sistema penitenciário pelo voto - réus condenados em definitivo - proposta de mudança na Constituição da República, de 1988 / José do Carmo Veiga de Oliveira	pt_BR
dc.relation.haspart	A necessária releitura do processo jurisdicional de registro de candidatura / Mariza de Melo Porto	pt_BR
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7772
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/829
dc.rights	Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/	pt_BR
dc.subject	Direitos políticos	pt_BR
dc.subject	Suspensão de direitos políticos	pt_BR
dc.subject	Voto	pt_BR
dc.subject	Preso condenado	pt_BR
dc.subject	Preso provisório	pt_BR
dc.subject	Registro de candidato	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.title	Revista de doutrina e jurisprudência : n. 22 (2011)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR