Revista do TRE-RS : vol. 12, n. 25 (jul./dez. 2007)
Data
2007
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Resumo
Periodicidade
Semestral
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Eleições, Prisão de eleitor, Direitos fundamentais, Código Eleitoral (1965), Propaganda eleitoral, Jurisprudência, Legislação eleitoral, Lei das Eleições (1997), Conduta vedada, Captação de recursos, Gastos eleitorais, Campanha eleitoral, Crime eleitoral, Ação de investigação judicial eleitoral, Direito eleitoral
Referência
REVISTA DO TRE-RS. Porto Alegre: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, v. 12, n. 25, jul./dez. 2007. 168 p.
Conteúdo
- Aspectos materiais das condutas vedadas - uma análise do art. 73 da lei n. 9.504/97 / Rodrigo López Zilio
- Considerações sobre o artigo 236 do Código Eleitoral / Cláudio da Silva Leiria
- Da representação por captação e gastos ilícitos eleitorais / Rodrigo López Zilio
- Propaganda eleitoral : síntese da jurisprudência de suas exigências, limites e possibilidades / Antônio Augusto Mayer dos Santos
Avaliação
Revisão
Suplementado Por
Referenciado Por
Licença Creative Commons
Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional