Instruções do TSE : Eleições 2014
Data
2014
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Editor
Tribunal Superior Eleitoral
Resumo
A publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2014 e normas afins. Dentre estas destacam-se o Provimento-CGE nº 4/2014, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta SRF/TSE nº 74/2006, o Comunicado-Bacen nº 25.091/2014, a Lei Complementar nº 64/1990 e a Lei nº 9.504/1997.
Periodicidade
Notas de conteúdo
Referência
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Instruções do TSE: eleições 2014. Brasília: TSE. 2014.
Notas
- Tipo de documento: Manual
- Sumário: 1. Instrução nº 269-79.2013.6.00.0000 - resolução nº 23.390, de 21.5.2013 2. Instrução nº 338-19.2010.6.00.0000 - resolução nº 23.220, de 2.3.2010 3. Instrução nº 953-04.2013.6.00.0000 - resolução nº 23.395, de 17.12.2013 4. Instrução nº 958-26.2013.6.00.0000 - resolução nº 23.396, de 17.12.2013 5. Instrução nº 959-11.2013.6.00.0000 - resolução nº 23.397, de 17.12.2013 6. Instrução nº 960-93.2013.6.00.0000 - resolução nº 23.398, de 17.12.2013 7. Instrução nº 962-63.2013.6.00.0000 - resolução nº 23.399, de 17.12.2013 8. Instrução nº 952-19.2013.6.00.0000 - resolução nº 23.400, de 17.12.2013 9. Instrução nº 127-41.2014.6.00.0000 - resolução nº 23.404, de 27.2.2014 10. Instrução nº 126-56.2014.6.00.0000 - resolução nº 23.405, de 27.2.2014 11. Instrução nº 957-41.2013.6.00.0000 - resolução nº 23.406, de 27.2.2014 12. Resolução nº 9.641, de 29.8.1974 13. Portaria-TSE nº 494, de 9.10.2013 provimento-cge nº 4, de 25.4.2014 14. Comunicado nº 25.091, de 9.1.2014 15. Instrução normativa RFB nº 872, de 26.8.2008 16. Instrução normativa conjunta RFB/TSE nº 1.019, de 10.3.2010 17. Portaria conjunta RFB/TSE nº 74, de 10.1.2006 18. Resolução do TCU nº 241, de 26.1.2011 19. Lei nº 9.504, de 30.9.1997 20. Lei complementar nº 64, de 18.5.1990