Programa de integridade do Tribunal Superior Eleitoral

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Data

2022

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Tribunal Superior Eleitoral
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Resumo

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Notas de conteúdo

1. Apresentação -- 2. Conceitos e referenciais normativos -- 3. O sistema de integridade do TSE -- 4. A estrutura do Programa de Integridade do TSE -- 5. Comprometimento da alta administração -- 6. Definição das unidades responsáveis pela execução e monitoramento das ações de integridade: 6.1. O Comitê de Integridade e as Instâncias de Integridade - 6.2. Comitê de Integridade do TSE (CI/TSE) - 6.3. Diretor-Geral da Secretaria do TSE - 6.4. Comissão Permanente de Ética e Processo Disciplinar (CPEPD) - 6.5. Ouvidoria - 6.6. Secretaria de Auditoria (SAU) - 6.7. Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) -- 7. Gestão de riscos para a integridade -- 8. Monitoramento do Programa de Integridade -- 9. Medidas de integridade a serem adotadas -- 10. Canais de comunicação -- 11. Conclusão

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Referência

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Programa de integridade do Tribunal Superior Eleitoral. Brasília: TSE, 2022. 47 p.

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