Boletim eleitoral : ano 19, n. 222 (jan. 1970)

Abstract

91ª Sessão, em 4 de dezembro de 1969 (p. 291-292) / Tribunal Superior Eleitoral -- 92ª Sessão, em 9 de dezembro de 1969 (p. 292-293) / Tribunal Superior Eleitoral -- 93ª Sessão, em 11 de dezembro de 1969 (p. 293-295) / Tribunal Superior Eleitoral -- 94ª Sessão, em 12 de dezembro de 1969 (p. 295) / Tribunal Superior Eleitoral -- 95ª Sessão, em 15 de dezembro de 1969 (p. 295-296) / Tribunal Superior Eleitoral -- Ato Complementar n. 78 (p. 325) / Médici, Emílio G.. Ato Complementar n. 79 (p. 325) / Médici, Emílio G.. Lei n. 5.573 - Altera o artigo 407 do Decreto-lei n. 1.004, de 21.10.1969, que dispõe sobre o Código Penal (p. 326) / Médici, Emílio G.. Decreto-lei n. 1.073 - 9 de janeiro de 1970 - Reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares do Poder Executivo, e dá outras providências (p. 326) / Médici, Emílio G.. Decreto n. 65.780 - Abre ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, em favor do TRE do Piauí, o crédito suplementar de NCr$ 6.300,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento (p. 327) / Médici, Emílio G.. Decreto n. 65.781 - Abre ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, em favor do TSE, o crédito suplementar de NCr$ 5.308,60, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento (p. 327) / Médici, Emílio G.. Decreto n. 65.782 - Abre ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, em favor do TRE do Amazonas, o crédito suplementar de NCr$ 1.399,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento (p. 327-328) / Médici, Emílio G.. Decreto n. 65.835 - Abre ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, em favor do TSE, o crédito suplementar de NCr$ 100.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento (p. 328) / Médici, Emílio G.. Decreto n. 65.871 - Regulamenta a aplicação da disponibilidade, e dá outras providências (p. 328-329) / Médici, Emílio G.. Decreto n. 65.992 - Retifica o Decreto n. 65.455, de 20.10.1969, que abre ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, em favor do TRE da Bahia, o crédito suplementar de NCr$ 2.980,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento (p. 329) / Médici, Emílio G.. Decreto n. 65.996 - Retifica o Decreto n. 65.330, de 10.10.1969, que abre ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, em favor do TSE e TREs, o crédito suplementar de NCr$ 6.640.050,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento (p. 329-330) / Médici, Emílio G.. Decreto n. 66.092 - Publica os índices de atualização monetária dos salários dos últimos 24 meses, na forma estabelecida na Lei n. 5.451, de 12.06.1968, e dá outras providências (p. 330) / Médici, Emílio G.. Decreto n. 66.116 - Estabelece normas para a execução orçamentária, programa de execução financeira do Tesouro Nacional no exercício financeiro de 1970, e dá outras providências (p. 330-331) / Médici, Emílio G.. TRE - Paraíba (p. 332) / Tribunal Superior Eleitoral -- Administração e pessoal - Inquérito administrativo e revisão de processo (p. 332-333) / Tribunal Superior Eleitoral