Boletim eleitoral : ano 14, n. 160 (nov. 1964)

Abstract

78ª Sessão, em 5 de novembro de 1964 (p. 139) / Tribunal Superior Eleitoral -- 79ª Sessão, em 10 de novembro de 1964 (p. 139-140) / Tribunal Superior Eleitoral -- 80ª Sessão, em 12 de novembro de 1964 (p. 140) / Tribunal Superior Eleitoral -- 81ª Sessão, em 17 de novembro de 1964 (p. 140-141) / Tribunal Superior Eleitoral -- 82ª Sessão, em 19 de novembro de 1964 (p. 141) / Tribunal Superior Eleitoral -- 83ª Sessão, em 24 de novembro de 1964 (p. 141) / Tribunal Superior Eleitoral -- 84ª Sessão, em 26 de novembro de 1964 (p. 141-142) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei n. 4.348 - 26 de junho de 1964 - Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança (p. 173-174) / Castello Branco, H. -- Lei n. 4.401 - 10 de setembro de 1964 - Estabelece normas para a licitação de serviços e obras e aquisição de materiais no Serviço Público da União, e dá outras providências (p. 174-175) / Castello Branco, H. -- Lei n. 4.439 - 27 de outubro de 1964 - Fixa os vencimentos de Magistrados, membros do Ministério Público e do Serviço Jurídico da União, e dá outras providências - retificação (p. 175) / Castello Branco, H. -- Lei n. 4.465 - 11 de novembro de 1964 - Fixa novos valores para os símbolos dos cargos e das funções gratificadas dos quadros das Secretarias dos TREs, e dá outras providências (p. 175-176) / Castello Branco, H. -- Lei n. 4.451 - 4 de novembro de 1964 - Altera a redação do art. 281 do Código Penal (p. 176) / Castello Branco, H. -- Lei n. 4.493 - 24 de novembro de 1964 - Regula processamento da aposentadoria e do montepio dos magistrados remunerados pela União e dá outras providências (p. 176-177) / Castello Branco, H. -- Decreto n. 55.091 - 30 de novembro de 1964 - Abre ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, TREs, o crédito suplementar de Cr$ 3.797.200.000,00, para o fim que especifica (p. 177-178) / Castello Branco, H. -- Perda de Direitos Políticos (p. 178) / Tribunal Superior Eleitoral