Boletim eleitoral : ano 28, n. 336-338 (jul./set. 1979)

Abstract

Lei n. 6.676 - 9 de julho de 1979 - Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria do TRE do Piauí e dá outras providências (p. 290-291) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.678 - 14 de agosto de 1979 - Dispõe sobre a requisição de servidores públicos da administração direta e autárquica pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências (p. 291) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.683 - 28 de agosto de 1979 - Concede anistia e dá outras providências (p. 291-292) / Figueiredo, João B. -- Decreto n. 83.753 - 19 de julho de 1979 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a julho de 1979 (p. 293) / Figueiredo, João B. -- Decreto n. 83.868 - 17 de agosto de 1979 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a agosto de 1979 (p. 293) / Figueiredo, João B.