Revista do TRE-RS : ano 24, n. 47 (jul./dez. 2019)
Data
2019
Autores
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Resumo
Periodicidade
Semestral
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Direito eleitoral, Prazo judicial, Processo judicial eleitoral, Legislação eleitoral, Democracia, Eleições, Justiça Eleitoral, Urna eletrônica, Propaganda eleitoral, Internet, Tribunal Superior Eleitoral, Competência normativa, Poder de polícia, Processo eleitoral, Juiz eleitoral, Participação política, Voto eletrônico, Segurança do voto na urna eletrônica
Outro(s) assunto(s)
Referência
REVISTA DO TRE-RS. Porto Alegre: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ano 24, n. 47, jul./dez. 2019. 246 p.
Conteúdo
- Propagação de fake news e propaganda eleitoral : efeitos do déficit de juridicidade pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre aplicativos de mensagens / Sérgio Augusto da Costa Gillet; Elaine Harzheim Macedo
- Os diferentes prazos para contestar no direito eleitoral e suas respectivas formas de contagem / José Luís Blaszak
- Democracia x desinformação : a comunicação para além da defesa da urna eletrônica / Jônatas Oliveira da Costa
- Propaganda eleitoral antecipada : teoria funcionalista sistêmica versus teoria clássica da propaganda eleitoral / Alexandre Basílio Coura
- Função normativa da Justiça Eleitoral : uma análise sobre as formas de legitimação da regulamentação das eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral / William Soto
- O princípio da transparência e a confiabilidade das urnas eletrônicas / Cristiano Zucco
- A juventude e a política / Alexandre Barbosa Petermann
- O poder de polícia no âmbito do processo eleitoral / Antônio Hermes da Rosa Marques
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