A Lei 9.504/97 e as pesquisas e testes pré-eleitorais
Data
2007
Título da Revista
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Editor
Tribunal Superior Eleitoral
Resumo
Periodicidade
Notas de conteúdo
Referência
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. A Lei 9.504/97 e as pesquisas e testes pré-eleitorais. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2007. 184 p. (Lei das Eleições - Série Comemorativa, 2)
Notas
- Sumário 1. Das pesquisas e testes pré-eleitorais 2. Mensagem nº 1.090 3. Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006 4. Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.741, de 6.9.2006 5. 1998, Resolução-TSE nº 20.101, de 26.2.1998 e decisões complementares 6. 2000, Resolução-TSE nº 20.556, de 24.2.2000 e decisões complementares 7. 2002, Resolução-TSE nº 20.950, de 13.12.2001 e decisões complementares 8. 2004, Resolução-TSE nº 21.576, de 2.12.2004 e decisões complementares 9. 2006, Resolução-TSE nº 22.143, de 2.3.2006 e decisões complementares