Boletim eleitoral : ano 26, n. 311 (jun. 1977)

Abstract

55ª Sessão, em 8 de agosto de 1974 (p. 457-458) / Tribunal Superior Eleitoral -- 53ª Sessão, em 17 de agosto de 1976 (p. 458-461) / Tribunal Superior Eleitoral -- Emenda Constitucional n. 9 - Dá nova redação ao § 1º do art. 175 da Constituição Federal (p. 521) / Congresso Nacional -- Lei Complementar n. 30 - 27 de junho de 1977 - Permite aposentadoria voluntária, nas condições que especifica, aos funcionários públicos do Distrito Federal incluídos em quadro suplementar ou postos em disponibilidade (p. 521-522) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 79.788 - 7 de junho de 1977 - Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Manaus, Estado do Amazonas (p. 522) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 79.820 - 16 de junho de 1977 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a junho de 1977 (p. 522) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 79.895 - 30 de junho de 1977 - Prorroga prazo estabelecido no Decreto n. 77.336, de 25.03.1976, que reestrutura o grupo - Direção e Assessoramento Superiores (p. 522) / Geisel, Ernesto -- TREs - Nomeação de juízes, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão - Recondução - Membros, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe (p. 524) / Tribunal Superior Eleitoral -- Direitos políticos - Cassação de mandato e suspensão - Perda - Reaquisição de nacionalidade (p. 524-530) / Tribunal Superior Eleitoral -- Administração e pessoal (p. 530-534) / Tribunal Superior Eleitoral