Estudos eleitorais : vol. 5, n. 2 (maio/ago. 2010)
Data
2010
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Editor
Tribunal Superior Eleitoral
Resumo
Periodicidade
Notas de conteúdo
Referência
ESTUDOS ELEITORAIS. Brasilia: Tribunal Superior Eleitoral, v. 5, n. 2, maio/ago. 2010. 135 p.
Conteúdo
- Financiamento de campanha e prestação de contas / Walber de Moura Agra
- Considerações sobre a inelegibilidade, face à rejeição de contas (o art. 1º, I, G, da LC nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/10) / Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti
- Noção de povo na Constituição de 1988 / Palhares Moreira Reis
- A origem do sistema eleitoral proporcional no Brasil / Gilberto Bercovici
- Democracia participativa : autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro) / Ruy Samuel Espíndola
- Reflexões sobre a nova tipologia das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral / Manoel Carlos de Almeida Neto
- A responsabilização judicial do legislador pelo uso da tribuna : a propaganda eleitoral e a legitimidade democrática / Marilda de Paula Silveira