Boletim eleitoral : ano 24, n. 291 (out. 1975)

Abstract

102ª Sessão, em 22 de outubro de 1974 (p. 473-474) / Tribunal Superior Eleitoral -- 31ª Sessão, em 6 de maio de 1975 (p. 474-475) / Tribunal Superior Eleitoral -- Os partidos políticos (p. 495-502) / Meira, Sílvio -- Lei n. 6.015 - 31 de dezembro de 1973 - Dispõe sobre os Registros Públicos, e dá outras providências - retificação (p. 506) / Geisel, Ernesto -- Lei n. 6.246 - 7 de outubro de 1975 - Suspende a vigência do art. 1.215 do Código de Processo Civil (p. 506) / Geisel, Ernesto -- Lei m. 6.248 - 8 de outubro de 1975 - Acrescenta parágrafo ao art. 16 da Lei n. 1.060, de 05.02.1950, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados (p. 506) / Geisel, Ernesto -- Decreto-lei n. 1.422 - 23 de outubro de 1975 - Dispõe sobre o Salário-educação (p. 506-507) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 76.389 - 3 de outubro de 1975 - Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle da poluição industrial, de que trata o Decreto-lei n. 1.413, de 14.08.1975, e dá outras providências (p. 507-508) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 76.403 - 8 de outubro de 1975 - Cria o Sistema Nacional de Emprego - SINE, e dá outras providências (p. 508) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 76.445 - 15 de outubro de 1975 - Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a outubro de 1975 (p. 508-509) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 76.464 - 16 de outubro de 1975 - Abre à Justiça Eleitoral, em favor de diversas unidades orçamentárias o crédito suplementar de Cr$ 5.967.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento (p. 509) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 76.465 - 16 de outubro de 1975 - Abre à Justiça Eleitoral, em favor de diversas unidades orçamentárias o crédito suplementar de Cr$ 2.031.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento (p. 509-510) / Geisel, Ernesto -- Decreto n. 76.491 - 22 de outubro de 1975 - Abre à Justiça Eleitoral, em favor do TRE do Distrito Federal e de Minas Gerais, o crédito suplementar de Cr$ 413.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento (p. 510) / Geisel, Ernesto -- TREs - Nomeação de Juízes, Rio de Janeiro - Extinção de mandatos (p. 513) / Tribunal Superior Eleitoral -- Direitos políticos - Perda - Reaquisição de nacionalidade (p. 513-515) / Tribunal Superior Eleitoral -- Ministério da Previdência e Assistência Social - Secretaria de Previdência Social (p. 515) / Tribunal Superior Eleitoral