Código eleitoral anotado e legislação complementar

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Data

2014

Autores

Brasil. Tribunal Superior Eleitoral

Editor

Tribunal Superior Eleitoral

Assunto(s)

Eleição, Legislação eleitoral, Jurisprudência, Justiça Eleitoral, Brasil, Código Eleitoral (1965), Legislação

Referência

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Código eleitoral anotado e legislação complementar. 11. ed. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2014. 1031 p.

Notas

Suplemento de atualização: contempla as alterações legislativas até o dia 30.11.2014, e também as notas jurisprudenciais alteradas até 31.8.2014.
Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral.

Conteúdo

Código eleitoral -- Constituição Federal -- Lei de Inelegibilidade -- Lei dos Partidos Políticos -- Lei das Eleições -- Lei nº 12.891 -- Legislação correlata -- Normas editadas pelo TSE -- Súmulas do TSE/STJ/STF.

URI

http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4680

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Publicações da Justiça Eleitoral

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