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Boletim Boletim eleitoral : ano 6, n. 61 (ago. 1956)(Tribunal Superior Eleitoral, 1956-08) Brasil. Tribunal Superior Eleitoralprovidênciais (p. 36-37) / Goulart, João -- Lei n. 2.832 - 20 de julho de 1956 - Abre ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, o crédito especial de Cr$ 830.400,00, para atender ao pagamento de despesas com substituições de pessoal, salário-família e aluguéis de...75ª Sessão, em 2 de julho de 1956 (p. 1) / Tribunal Superior Eleitoral -- 76ª Sessão, em 3 de julho de 1956 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 77ª Sessão, em 6 de julho de 1956 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 78ª Sessão, em 10 deBoletim Boletim eleitoral : ano 6, n. 65 (dez. 1956)(Tribunal Superior Eleitoral, 1956-12) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral) / Kubitschek, Juscelino -- Lei n. 2.951 - 17 de novembro de 1956 - Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário-Justiça Eleitoral, TRE da Bahia- o crédito especial de Cr$ 13.500,00, para ocorrer ao pagamento de salário-família devido a funcionários de...115ª Sessão, em 5 de novembro de 1956 (p. 219) / Tribunal Superior Eleitoral -- 116ª Sessão, em 9 de novembro de 1956 (p. 219-220) / Tribunal Superior Eleitoral -- 117ª Sessão, em 9 de novembro de 1956 (p. 220) / Tribunal Superior Eleitoral -- 118ªBoletim Boletim eleitoral : ano 3, n. 26 (set. 1953)(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-09) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral. 87) / Tribunal Superior Eleitoral -- Abono de emergência e salário-família (p. 87-88) / Tribunal Superior Eleitoral -- Títulos Eleitorais (p. 88) / Tribunal Superior Eleitoral...52ª Sessão, em 3 de agosto de 1953 (p. 43-44) / Tribunal Superior Eleitoral -- 53ª Sessão, em 6 de agosto de 1953 (p. 44) / Tribunal Superior Eleitoral -- 54ª Sessão, em 10 de agosto de 1953 (p. 44) / Tribunal Superior Eleitoral -- 55ª Sessão, em 13Outro Boletim eleitoral : ano 29, n. 345-347 (abr./jun. 1980)(Tribunal Superior Eleitoral, 1980) Brasil. Tribunal Superior Eleitoralnovembro de 1979 - Fixa novo valor de salário-família (p. 91) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.732 - 4 de dezembro de 1979 - Altera a redação do art. 180 da Lei n. 1.711, de 28.10.1952, e dá outras providências (p. 91-92) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6...Emenda Constitucional n. 13 - Altera o art. 36 da Constituição Federal (p. 89) / Congresso Nacional -- Lei Complementar n. 36 - 31 de outubro de 1979 - Permite aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, nas condiçõesBoletim Boletim eleitoral : ano 1, n. 2 (set. 1951)(Tribunal Superior Eleitoral, 1951-09) Brasil. Tribunal Superior Eleitoralagosto de 1951 - Prorroga vencimento de prazos judiciais e dá outras providências (p. 37-38) / Vargas, Getúlio -- Lei n. 1.413 - 13 de agosto de 1951 - Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 20.000,00, para pagamento de salário-família a...104ª Sessão, em 2 de agosto de 1951 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 105ª Sessão, em 3 de agosto de 1951 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 106ª Sessão, em 7 de agosto de 1951 (p. 2-3) / Tribunal Superior Eleitoral -- 107ª Sessão, em 9Boletim Boletim eleitoral : ano 20, n. 234 (jan. 1971)(Tribunal Superior Eleitoral, 1971-01) Brasil. Tribunal Superior EleitoralLei n. 5.628 - 1 de dezembro de 1970 - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1971 (p. 420-461) / Médici, Emílio G. -- Decreto-lei n. 836 - 8 de setembro de 1969 - Dispõe sobre a apuração do resultado financeiro... dos órgãos da Administração Direta, e dá outras providências (p. 461-462) / Grünewald, Augusto Hamann Rademaker / Tavares, Aurélio de Lyra / Mello, Márcio de Souza e -- Decreto n. 67.991 - 30 de dezembro de 1970 - Regulamenta o art. 5º do Decreto-lei nLivro I Concurso Nacional de Redação da Justiça Eleitoral : 90 anos da Justiça Eleitoral : cidadania em memória e em esperança(2023) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro O sistema eleitoral brasileiro : síntese e história(Tribunal Superior Eleitoral, 2009) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro Perguntas e respostas : guia do eleitor(Tribunal Superior Eleitoral, 2011) Brasil. Tribunal Superior EleitoralDividida por temas, a publicação Perguntas e respostas: guia do eleitor responde a 120 perguntas relacionadas com os conceitos e procedimentos do processo eleitoral brasileiro. Elaborada pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TSE, aCatálogo Eleições no Brasil : a conquista da transparência e da legitimidade : exposição(2018) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoralmostra foi a apresentação das diversas formas de manipular o resultado eleitoral praticadas ao longo do tempo, bem como as medidas pensadas e/ou implementadas para combater as fraudes.
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